Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Execução fiscal. Prescrição. Art. 174 do CTN. Parcelamento. Interrupção. Parte do crédito tributário não tolhido pela prescrição.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Banco indeniza vítima de assalto

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ reforma decisão e anula sentença

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade